Novo Governo antecipa em quatro anos meta de 80% de produção de energia renovável

Segundo o programa do XXIII Governo Constitucional, o executivo quer aumentar para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade já até 2026, antecipando em quatro anos a meta anteriormente definida.

Atualmente, as energias renováveis têm um peso de 58% na produção de eletricidade.

Adicionalmente, o Governo pretende também aumentar para 47% o peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia, no horizonte de 2030.

Segundo o programa do Governo, “Portugal bateu recordes mundiais nos leilões de energia solar e será possível antecipar em cinco anos o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030”, que previa que 80% da eletricidade fosse produzida a partir de fontes renováveis em 2030.

Continuidade das políticas na área do ambiente e alterações climáticas

O programa do XXIII Governo constitucional vem dar continuidade às políticas do anterior executivo na área do ambiente, nos resíduos ou na água, mar ou florestas, conservação da natureza ou luta contra as alterações climáticas.

Este mantém, assim, iniciativas já em curso ou anunciadas, seja na adaptação às alterações climáticas, na eficiência energética, na descarbonização da indústria, na aposta no hidrogénio e na energia solar, ou na maior eficiência do uso de recursos.

Na gestão de resíduos aposta nos sistemas de recolha de proximidade e na valorização, e na luta contra as alterações climáticas, dando continuidade às ações já em curso e completando a cobertura de todo o país com planos ou estratégias de adaptação às alterações climáticas.

Prevê-se ainda desenvolver uma Plataforma Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, para aprofundar a informação sobre a matéria.

Outro objetivo do XXIII Governo é continuar o trabalho de fomento de cidades inteligentes e sustentáveis, promovendo por exemplo a utilização das coberturas de edifícios urbanos para produzir hortícolas e energia renovável, e reforçar as redes de corredores ecológicos nas cidades, potenciando as redes locais de produção e consumo de produtos da horta.

Na mesma área das alterações climáticas quer aumentar o grau de preparação para as catástrofes, envolvendo também as escolas, e alargar a todo o território o sistema de videovigilância florestal, reforçando mecanismos de alerta para situações de emergência.

Segundo o programa, o Governo quer aumentar o investimento nas áreas da conservação da natureza e recuperação da biodiversidade, desenvolver programas de apoio ao restauro de serviços dos ecossistemas em risco, reforçar a prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras e de doenças e pragas agrícolas e florestais, apoiar a investigação e a inovação ligadas à biodiversidade, e assegurar a conservação da biodiversidade e da geodiversidade nas atividades de prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais.

Promover o aumento e a reconversão da floresta, estudar a introdução de espécies florestais não autóctones, mais adaptadas às novas condições climáticas, concluir os programas de reordenamento e gestão de paisagem, criar um regime simplificado de apoio a pequenos proprietários florestais (Vale Floresta), ou valorizar o papel do Estado na fileira da floresta são também propostas do programa de Governo.